Mãe África vai à escola

Lei federal estimula o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas
27/03/06

Cristina Moreira
Eliane Silva

A lei 10.639 sancionada pelo presidente Lula em janeiro de 2003, torna obrigatório o ensino de História e Cultura Africana nas escolas públicas e particulares brasileiras.
O conteúdo programático, conforme a lei, inclui o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povos negros nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
Embora a decisão tenha sido comemorada, alguns pesquisadores ressaltam que existem obstáculos a serem ultrapassados para que a proposta se transforme em realidade, pois há poucos professores no país gabaritados a ensinar a história dos negros.
A prefeitura da cidade de Campinas pensando nesta questão, formou o MIPID (Memória e Identidade Promoção da Igualdade na Diversidade), que oferece cursos de história da África aos professores. "Formando professores se consegue ensinar com qualidade e não de forma amadora", destaca Sueli Gonçalves, 50 anos, coordenadora do programa. As aulas são tanto teóricas, auxiliadas por livros sobre o tema, como práticas com auxilio de vídeos, fotos e confecções de bonecas de pano e de lápis. Mas, como salienta Sueli, "não é só confeccionar bonecas de pano como artesanato, é utilizar a costura como um elemento para reflexão sobre a conscientização, assim como os vídeos e textos".
Os cursos oferecidos pelo MIPID são divulgados em Diário Oficial no começo de cada ano. O professor escolhe o curso de seu interesse e, ao final, recebe o certificado, que contará pontos na escolha de aulas. Sueli acredita que estes cursos serão cobrados futuramente de todos os professores.
Segundo ela, 80% das escolas de Campinas aderiram à lei e já incluiram a cultura africana em sua grade curricular. Enquanto cidades vizinhas nem sequer conhecem o projeto. "Não acredito que a culpa seja toda da escola, é preciso haver mais divulgação, fóruns sobre o assunto, e isso cabe aos gestores de educação; mas a escola será responsável, sim, se receber o material e deixá-lo na gaveta", comenta. Diversas cidades estão buscando apoio na experiência de Campinas e usando o MIPID como modelo para ensinar seus professores.
Jarbas José Francisco "Passarinho" , 40 anos, professor do Centro Cultural de Capoeira Idalina de Jundiaí, acredita que a lei veio beneficiar as pessoas negras do país. " Desde que ensinem o certo, só vai contribuir; é uma maneira de valorizar a cultura, fazer com que as crianças negras não tenham vergonha da sua cor, da sua história". Enquanto a lei não chega à todas as escolas de Jundiaí, Jarbas ensina a história da África através da Capoeira.